Com bastidores agitados, Ari Moutinho retorna ao conselho do TCE Amazonas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, acatou a decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, que anulou o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Junior. O cumprimento dessa decisão foi oficializado por meio de um despacho publicado em edição extra do Diário Oficial eletrônico do TCE-AM.

No despacho, Érico Desterro declarou nula a decisão monocrática do corregedor geral substituto, Júlio Pinheiro, que havia determinado o afastamento de Ari Moutinho Junior de seu cargo como conselheiro, aguardando o julgamento de uma representação apresentada pela conselheira Yara Lins dos Santos contra Moutinho Junior. Essa medida de afastamento foi previamente publicada no Diário Oficial do TCE-AM.

É importante destacar que o presidente do TCE-AM enfatizou que, uma vez que não teve envolvimento na decisão revogada pelo TJAM, não era de sua alçada o cumprimento da decisão da desembargadora. No entanto, ele declarou: "Ainda assim, adoto, no regular exercício da Presidência deste tribunal as seguintes providências."

No dia seguinte à decisão que determinou seu afastamento, Ari Moutinho Junior impetrou um mandado de segurança solicitando o efeito suspensivo da medida. A desembargadora Onilza Gerth, que estava de plantão no Tribunal de Justiça, acatou o pedido e concedeu o efeito suspensivo, o que permitiu a Moutinho Junior retornar às suas funções como conselheiro do TCE-AM.