CMM debate criação da Fundação Municipal do TEA em regime de urgência

O Projeto de Lei nº 419/2026, que propõe a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA), entrou em pauta na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ontem (11), em regime de urgência. A proposta é de autoria do Executivo Municipal e prevê a criação de uma estrutura específica dentro da administração indireta para ampliar o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Durante a discussão da matéria, o vereador Joelson Silva defendeu a aprovação do projeto, destacando que a iniciativa pode fortalecer as políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Segundo ele, a criação da fundação permitirá maior organização dos serviços e a ampliação da rede de apoio especializada no município.

Na Câmara Municipal de Manaus, o parlamentar afirmou que a nova estrutura pode contribuir para melhorar o acesso a atendimentos e promover a capacitação de profissionais. A proposta segue em análise pelos vereadores e deve avançar nas próximas etapas de tramitação legislativa.