CGJ/AM promove ações de direito em defesa dos povos indígenas

A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o objetivo de verificar a atuação judicial e dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos povos indígenas. Essa é a primeira vez que a CGJ realiza uma CE voltada especificamente a um grupo populacional vulnerável do interior do Amazonas.

O Município foi escolhido pela CGJ em razão da existência da maior população autodeclarada indígena do Amazonas, com o registro de pelo menos 23 etnias vivendo nessa região do Estado. E, conforme dados do último censo do IBGE, São Gabriel da Cachoeira também lidera o ranking dos Municípios brasileiros em população indígena.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, enfatizou a necessidade de orientar os magistrados sobre a importância do diálogo intercultural e da adoção de boas práticas na condução de processos judiciais envolvendo os direitos dos povos indígenas e suas singularidades.

Jomar Ricardo acrescentou, ainda, que “é necessário fiscalizar a implementação das medidas previstas pelo CNJ, bem como pela Corregedoria e de promover a modernização do Poder Judiciário Estadual, no que concerne à promoção de ações voltadas ao monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas”.