O Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, criado a partir do Provimento n.º 446/2023-CGJ, realizou nesta segunda-feira (10/12) a entrega de 300 títulos de terra definitivos em parceria com a Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Os documentos foram expedidos pelo município para regularizar núcleos informais no bairro denominado Nazaré Pinheiro, que surgiu a partir de ocupação irregular de áreas urbanas do município. Durante o evento, foram realizadas ações sociais como corte de cabelo, serviços de estética e expedição de documentos pelo cartório extrajudicial de Coari.
Segundo o secretário municipal de regularização territorial de Coari, Raildo Torquato, o apoio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria foi essencial. “A nossa experiência com a Corregedoria nos auxiliando para regularizar os lotes foi de suma importância, visto que antes esse processo de emissão de títulos era feito sem nenhum auxílio e agora podemos avaliar o melhor processo para as regularizações”.
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