Centro de Atendimento às Vítimas firma parceria com Núcleo do MPE

O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhou uma parceria com o Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa-MPE/AM), que atende especificamente vítimas de violência doméstica familiar e trabalha com métodos da Justiça Restaurativa.

Participaram da reunião o coordenador do CEAVCAI/TJAM, juiz Saulo Góes Pinto, servidores da equipe da Central; a coordenadora do Nupa/MPE-AM, promotora de justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula e a agente ministerial Bruna Maia Cordeiro Gomes. Uma das providências alinhadas para dar andamento à proposta de parceria foi a definição de uma psicóloga da equipe multidisciplinar da Central para atuar na identificação de demandas, verificando aquelas que envolvam situação de violência doméstica e em que haja possibilidade de uma autocomposição ou de uma terapia coletiva, para encaminhamento ao Núcleo do Ministério Público.

“Para que o apoio às vítimas ocorra de forma concreta, o nosso Centro Especializado atuará, neste semestre, para construir uma rede de atendimentos. Após o nosso filtro, dependendo das características da vítima, vamos encaminhar para o atendimento correto, no local adequado”, disse o juiz Saulo Góes. Nesse sentido, a Central Especializada já está em trativas para agender uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), a fim de estabelecer um fluxo de atendimento com o órgão. A ideia é, também, firmar parcerias com as Faculdades públicas e privadas do Amazonas.