CAS tem anúncio sobre gestão do CBA e defesas por uma "Zona Franca do Brasil"

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou nessa sexta-feira (24), em Manaus, durante a 308ª Reunião Ordinária Conselho de Administração da Suframa (CAS), que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) poderá em breve ter seu processo de gestão definido na forma de uma Organização Social, por meio de decreto presidencial a ser publicado, possivelmente, na próxima semana. Na ocasião, Alckmin reforçou também a importância de o modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM) ser reconhecido, cada vez mais, como a “Zona Franca do Brasil”.

No tocante ao CBA, cuja estrutura laboratorial o ministro conheceu durante visita realizada previamente à reunião do CAS, Alckmin ressaltou o enorme potencial dos ativos da biodiversidade amazônica para gerar produtos que cheguem efetivamente às prateleiras e que sejam decisivos para reforçar as percepções dos impactos positivos do modelo ZFM. "A Zona Franca é um case de sucesso. São quase 500 empresas, mais de 100 mil empregos diretos e quase meio milhão de empregos indiretos. Ela movimenta o comércio, os serviços, que são inseparáveis da indústria. E que, com o CBA, nós vamos poder aproveitar melhor o momento que nós estamos vivendo. Hoje o que todos querem saber é: onde eu produzo bem, barato e onde consigo compensar as emissões de carbono e gás de efeito estufa? É no Brasil. Então nós vamos poder atrair muito investimentos para o nosso País”, ressaltou.

O vice-presidente também destacou o potencial de oportunidades oriundas da bioeconomia, como a neutralização do carbono e o hidrogênio verde, além de acrescentar a importância da complementaridade de outros segmentos econômicos, como gás natural e a mineração feita em bases sustentáveis.

A reforma tributária também foi um tema contemplado no pronunciamento de Alckmin. “Podem contar comigo com entusiasmo para que nós mantenhamos a competitividade da Zona Franca de Manaus”, ressaltou.

Reunião

Presidida pelo ministro do MDIC e vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira reunião do CAS em 2023 aprovou uma pauta com 44 projetos industriais e de serviços, sendo 19 de implantação e 25 de atualização e diversificação, com aproximadamente R$ 1,5 bilhão em novos investimentos e expectativa de geração de mais de 1.600 empregos.

A reunião contou também com as presenças do governador do Amazonas, Wilson Lima, do governador do Amapá, Clécio Luis, do superintendente da Suframa, interino, Marcelo Pereira, do prefeito de Manaus, David Almeida, do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, e do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, bem como de diversas autoridades políticas e empresariais, parlamentares e representantes de entidades de classe da região.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou que a presença do vice-presidente do Brasil na reunião do CAS contribui para mostrar o quanto a Zona Franca de Manaus é essencial para o País. “A vinda do ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, é fundamental para mostrar ao Governo Federal a importância do principal modelo de desenvolvimento econômico em andamento na região, que é a Zona Franca de Manaus. Além de gerar 114 mil empregos diretos e contar com mais de 500 indústrias de alta tecnologia, ela desempenha papel fundamental para evitar o desmatamento, pois temos 97% da cobertura natural preservada. A Zona Franca é essencial e nós não abrimos mão, tendo em vista o prejuízo econômico, social e ambiental que a região e o país teriam caso perdêssemos esse modelo econômico”, pontuou Wilson Lima.

Em seu pronunciamento, o superintendente Marcelo Pereira fez uma contextualização histórica da criação e evolução da Zona Franca de Manaus, ressaltando que o objetivo para o qual ela foi instituída não foi a arrecadação de impostos, mas, sim, a extrafiscalidade, ou seja, induzir o desenvolvimento regional por meio da geração de atividade econômica. Ele também destacou a necessidade de valorização da Suframa e de seus servidores e ressaltou a importância da vinda do vice-presidente e ministro do MDIC a Manaus. “É uma honra receber o ministro e sua equipe, os conselheiros do CAS e ter uma plateia tão rica e extensa de parlamentares, empresários, entidades de classe, servidores da Suframa e demais atores e parceiros da Autarquia. Temos certeza que esta reunião ficará marcada na história da Zona Franca de Manaus e que todos os acontecimentos aqui ocorridos, incluindo os importantes anúncios sobre o CBA, terão repercussões muito positivas para o ambiente de negócios da região nos próximos anos”, afirmou Pereira.

Diversos outros governantes, parlamentares e representantes de entidades de classe que também fizeram uso da palavra reforçaram a defesa do modelo Zona Franca de Manaus e a importância da manutenção das vantagens comparativas e competitivas do modelo, especialmente no contexto das discussões da reforma tributária.