Câmara recua e aprova em regime de urgência empréstimo RS 580 milhões para Prefeitura Municipal de Manaus

Nesta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu luz verde a um pedido de urgência que agilizará a votação de um novo empréstimo solicitado pela Prefeitura de Manaus. O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil S. A., com a garantia da União.

A proposta especifica que os recursos provenientes do empréstimo serão direcionados para investimentos em infraestrutura, construção e revitalização de parques, desassoreamento dos igarapés e desapropriação para fins de Regularização Fundiária, entre outros projetos de relevância.

O documento estabelece que o pagamento das parcelas terá início em 2025, após um período de carência de 12 meses. A administração municipal assegura que o empréstimo não terá impacto significativo nas finanças públicas.

Conforme a justificativa apresentada, "as amortizações serão pagas, mensalmente, no decorrer de 9 anos subsequentes ao prazo de carência, sem causar grande impacto ao tesouro municipal, uma vez que a receita aumenta anualmente, e tais investimentos valorizarão a cidade e promoverão um aumento na qualidade de vida da população manauara".