Câmara Municipal aprova lei com foco na prevenção de acidentes fatais com recém-nascidos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 038/2022, que obriga hospitais e maternidades, públicos e privados, a oferecerem treinamentos de primeiros socorros para pais e responsáveis antes da alta hospitalar. A proposta, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), segue agora para sanção do prefeito. O objetivo é prevenir acidentes fatais com recém-nascidos e capacitar os responsáveis a lidarem com emergências de forma adequada.

Os treinamentos, que serão gratuitos, incluem cursos básicos, seminários, material informativo e certificado de participação, ministrados por profissionais habilitados. A medida também busca conscientizar sobre técnicas como a manobra de Heimlich, usada em casos de engasgos, e promover a segurança dos bebês.

Se sancionada, a nova lei deverá ser implementada em até 120 dias, período destinado à adaptação das unidades de saúde às exigências. A proposta reforça a importância da prevenção e da educação em saúde para reduzir casos de morte súbita e outros acidentes evitáveis.

Por:Michele Silva