Câmara dos Deputados aprova criação de bancada parlamentar negra

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma bancada composta por parlamentares negros, marcando um importante marco na representatividade política no Brasil. A ação resulta do Projeto de Resolução (PRC) 116/23, apresentado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), e agora aguarda a promulgação para entrar em vigor.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) expressou seu contentamento com a aprovação, considerando-a um reconhecimento histórico. Ela afirmou: "Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta."

A bancada de parlamentares negros terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores, que participarão das reuniões de líderes da Câmara com direito a voz e voto. Além disso, durante o período designado para as Comunicações de Liderança, a bancada terá o direito de usar a palavra por cinco minutos semanalmente para expressar a posição de seus integrantes.

O relator do projeto, Antonio Brito (PSD-BA), destacou que dos 513 deputados e deputadas da Câmara, 31 se autodeclaram pretos e 91 se autodeclaram pardos, o que representa 24% dos parlamentares na casa. Ele enfatizou que a medida não implicará em custos adicionais para a Câmara, pois não envolve a criação de cargos, salas ou assessorias adicionais.