Câmara debate obrigatoriedade de exames psicológicos a futuros profissionais da saúde

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 551/23 que tem como objetivo tornar obrigatória a realização de avaliação psicológica de estudantes de Medicina, Enfermagem e Psicologia antes da conclusão do curso. A proposta também prevê que as faculdades desses cursos ofereçam disciplinas sobre Bioética, Humanização do Atendimento em saúde e Saúde Mental no Âmbito Acadêmico e Profissional.

O autor do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), justifica a medida como forma de evitar que pessoas com comportamentos inaceitáveis e até patológicos possam atuar como profissionais na área da saúde. O parlamentar destaca que já houve casos de indivíduos que transformaram suas práticas em comportamentos bizarros e ultrajantes.

A necessidade de medidas como essa é reforçada por recentes denúncias de abuso sexual em hospitais. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), mais de 100 denúncias foram feitas por conta desses casos. Um exemplo é o do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente durante o parto no Hospital Estadual da Mulher, em São João do Meriti.

De acordo com a proposta, profissionais de saúde de nível técnico e superior que já atuam no mercado deverão ser submetidos a avaliação psicológica pelos respectivos empregadores. O PL seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.