Câmara de Manaus delibera PL para garantir segurança nas UBSs em horários estendidos

Durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta semana, o projeto “UBS Segura”, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), foi um dos principais destaques da Ordem do Dia. A proposta busca aumentar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especialmente nas localizadas em áreas de alto risco.

A iniciativa prevê a instalação de postos fixos da Guarda Municipal nas UBSs mais vulneráveis, além de criar protocolos para o fechamento noturno dessas unidades. De acordo com o parlamentar, o objetivo é prevenir atos de violência, vandalismo e agressões contra profissionais e usuários do sistema de saúde.

“Esse Projeto de Lei tem como objetivo principal garantir mais segurança para os profissionais que atuam e para os usuários que buscam atendimento nas UBSs. Muitas dessas unidades funcionam em horário estendido, o que as torna mais vulneráveis, especialmente em regiões com altos índices de criminalidade e violência. Por isso, propomos que as UBSs localizadas nessas áreas passem a contar com um plantão de segurança durante todo o período de funcionamento estendido”, relatou o vereador Gilmar Nascimento.

O projeto foi deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise.