Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar mecanismos de prevenção

Após o início dos trabalhos em 2024, a Câmara dos Deputados já avança em matérias que, de acordo com os especialistas, representam retrocessos à pauta ambiental e podem fragilizar mecanismos de prevenção.

Pelo menos seis projetos que estão tramitando em comissões permanentes da Casa e um que já pode seguir direto para o Senado atacam a fiscalização ambiental e abrem margem para ampliar o desmatamento.

Em uma das primeiras sessões do ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje presidida pela deputada de oposição Carol de Toni (PL-SC), aprovou um projeto que permite desmatar vegetações nativas não florestais em todos os biomas brasileiros.

Como o texto tramita em caráter terminativo, pode ser levado diretamente ao Senado, se não houver recurso para ser votado no plenário da Câmara.