Câmara aprova projeto que tipifica violência psicológica contra crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1502/22, que classifica como violência psicológica a exposição de crianças ou adolescentes a conflitos severos ou crônicos entre membros da família ou de sua rede de apoio.

A proposta, que complementa a Lei 13.431/17 — responsável por estabelecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência — foi apresentada pela ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA). A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), emitiu parecer favorável à aprovação.

Laura Carneiro ressaltou a importância do ambiente doméstico para a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças. “A qualidade do relacionamento entre os pais é um elemento central, independentemente se os genitores moram juntos ou não, se os filhos são biológicos ou adotivos”, afirmou.

“O que realmente afeta as crianças são comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente”, completou.