A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incentiva a inclusão de mulheres na ciência, garantindo direitos a pesquisadoras que são mães ou responsáveis por parentes com deficiência ou doenças graves. O texto prevê medidas como estímulo ao interesse de meninas pela ciência nas escolas, ampliação do prazo para avaliação acadêmica em concursos e flexibilização da progressão na carreira para cientistas que tenham filhos.
Entre as principais propostas, estão a redução da carga horária para professoras universitárias nos primeiros anos da maternidade ou adoção e um financiamento facilitado para pesquisas realizadas por docentes que se tornaram mães recentemente.
O projeto, relatado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), também estabelece licença-maternidade de 180 dias para professoras de todos os níveis de ensino. Segundo Santos, as medidas buscam diminuir as dificuldades enfrentadas por mulheres na academia devido a responsabilidades parentais. A proposta segue agora para análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa da aprovação do Senado.
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