Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.950/19, que estabelece uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres. A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas (RS) durante as enchentes de 2024, foi lembrada no plenário como símbolo do impacto desses eventos na vida dos animais. O projeto agora segue para análise do Senado.

A proposta determina que setores com potencial de degradação ambiental adotem medidas de proteção aos animais e prevê punições para descumprimentos, incluindo detenção de três meses a um ano e multa para casos de maus-tratos. O relator da matéria, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que a perda de animais pode agravar traumas psicológicos e comprometer a subsistência de comunidades que dependem da agropecuária.

Deputados de diferentes partidos apoiaram a iniciativa. Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a ação humana como causa de muitos desastres ambientais, enquanto Bibo Nunes (PL-RS) ressaltou a importância da proteção animal. Já Tadeu Veneri (PT-PR) citou tragédias como Brumadinho e o Pantanal, onde milhares de animais morreram. O projeto busca garantir segurança e amparo para os animais em situações de risco.