A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação e implementação de um programa de saúde mental específico para a população idosa, a ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, que ainda precisa passar por análise em três outras comissões (Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania) e ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, visa adicionar essas medidas ao Estatuto da Pessoa Idosa.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) ao PL 777/24, originalmente proposto pelo deputado André Janones (Avante-MG).
“A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 15% dos adultos com mais de 60 anos sofrem de algum transtorno mental, com a depressão e a ansiedade sendo os mais comuns”, destacou a relatora Flávia Morais, ressaltando a importância da medida para melhorar a qualidade de vida dos idosos.
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