Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial em resposta a tarifas dos EUA

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que autoriza o governo brasileiro a retaliar países e blocos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais. A proposta, que já havia passado pelo Senado, ganhou força após os Estados Unidos anunciarem uma nova tarifa de 10% sobre produtos brasileiros. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A votação ocorreu em meio a tensões políticas, com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentando obstruir os trabalhos para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei da Anistia. No entanto, um acordo entre todas as bancadas garantiu a aprovação unânime da proposta, permitindo que o governo brasileiro reaja a políticas comerciais consideradas prejudiciais. “Nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, apenas o povo brasileiro”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Com a nova lei, o governo poderá adotar contramedidas contra países que adotem barreiras comerciais contra o Brasil. O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) será responsável por definir eventuais restrições às importações de bens e serviços, sempre buscando negociação antes de qualquer retaliação. O presidente da República terá 15 dias úteis para sancionar a medida, que pode redefinir a postura do Brasil no comércio global.