Califórnia endurece regras para redes sociais e inteligência artificial voltadas a crianças

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou na quinta-feira (10) novas medidas para proteger crianças e adolescentes de possíveis riscos relacionados às redes sociais e à inteligência artificial (IA). Entre as regras está a proibição da exposição de menores de 16 anos a recursos de plataformas considerados capazes de gerar dependência comportamental.

As medidas fazem parte de um pacote de 13 projetos de lei voltados à proteção de jovens no ambiente digital. Uma das normas, chamada de “Lei de Adam” (Adam’s Law), estabelece novas exigências de segurança para programas de chatbot de companhia com IA e determina a adoção de controles parentais. Outra medida proíbe, pelos próximos quatro anos, a fabricação e a venda de brinquedos que incorporem esse tipo de chatbot.

O pacote também amplia as sanções criminais relacionadas a material de abuso sexual infantil, incluindo conteúdos digitais alterados ou gerados por IA que representem menores de 18 anos em situações de natureza sexual. A Califórnia se junta a outros estados norte-americanos que vêm adotando medidas para restringir o uso de tecnologias consideradas de risco para crianças e adolescentes.