Café com Política: Sindifisco reúne Sen. Omar Aziz e Dep. Sinésio Campos para debater sobre as demandas da categoria

O combate ao desmonte institucional da Receita Federal, os cortes no orçamento do fisco brasileiro e a falta de apoio público foram as principais questões debatidas no segundo Café com Política, realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).O evento aconteceu nesta quarta-feira (20), no Auditóriodo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas, no bairro São Francisco, em Manaus.A primeira edição contou com a participação do Deputado Federal, Sidney Leite (PSD).

Estavam presentes representantes importantes para o setor, como: a presidente do Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município deManaus – AFIMMSINDICAL, Melisandrada Fonseca Maia; o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais doAmazonas – Sindifisco/AM, Eliezer Batista de Aquino; o 2° Diretor Adjunto de Administração e Finanças – Sindifisco Nacional, Marcos Barbonagliada Silva; a diretora Adjunta de Assuntos Parlamentares – Sindifisco Nacional, Patricia Fiore Cabral; o presidente do Sindifisco Nacional – Delegacia Sindical no Amazonas – DSAmazonas, Marcos de Medeiros Gonçalves; o 2° Vice-presidente do Sindifisco Nacional, Eduardo Toledo; o Senador Omar Aziz; o Dep. Estadual, Sinésio Campos e demais autoridades e convidados.

De acordo com a diretora adjunta de assuntos parlamentares do Sindifisco Nacional, Patrícia Fiore, o objetivo principal é levar proposições aos parlamentares de forma que eles consigam atuar junto aos sindicatos à favor do fisco e do Estado brasileiro, passando de uma “atuação reativa” para “propositiva”, como a própria diretora define. Atualmente, o Sindifisco Nacional afirma ter detectado vários problemas em projetos que tramitam no Congresso. O sindicato tem estreitado relações com os parlamentares, contribuindo com seu conhecimento técnico para melhorar ou tentar reduzir os danos de proposições que podem afetar o fisco brasileiro e o cargo de auditor fiscal.

“Queremos levar aos parlamentares essas questões, principalmente do desmonte da Receita Federal, e pedir uma interlocução junto ao Poder Executivo para encontrar uma solução desses problemas. Temos encontrado uma série de dificuldades de levar essas questões do desmonte e os problemas que temos encontrado na Receita Federal ao executivo. Uma forma que estamos encontrando de minimizar e solucionar esse problema é a interlocução feita através de parlamentares parceiros, como é o caso do senador Omar Aziz”, afirmou Patrícia Fiore.  

O Senador Omar, afirmou que há irregularidades na administração tributária e por isso é apoiador das causas dos auditores. Disse que a categoria deve ser incluída no programa de reajuste salarial, alertou que o enfraquecimento das instituições é uma Política Nacional do atual Governo Bolsonaro e afirmou ainda que se o judiciário tem recursos para poder oferecer um reajuste é graças a atuação da Receita Federal e dos auditores dos Estados e Municípios. “Sem a atuação e competência desses servidores não tem arrecadação. Quem trabalha aqui no Estado sabe que um detalhe que vem atrelado a uma lei ou decreto pode nos prejudicar em alguns segmentos, então eu sempre busco auxílio de profissionais do direito tributário nessas matérias mais técnicas. Podem contar comigo como sempre contaram”, disse o senador, que recordou ter conseguido ingressar no seu segundo ano como Governador do Amazonas com superávit no orçamento graças à atuação dos auditores do Estado.

Em sua fala, o presidente do Sindifisco/AM,Eliezer Batista, afirmou que osfiscos municipais, estaduais e federais devem trabalhar de forma unida e procurar ajuda para buscar o melhor para a categoria. O presidente citou oPLP 17/2022, onde segundo ele, impede o auditor de realizar seu trabalho. "Podem nos impedir de autuar e até terceirizar nosso trabalho. Isso não pode acontecer. Temos que nos unir para barrar qualquer desmonte", afirmou.

A presidente do AFIMMSINDICAL, Melisandra Maia, falou dos desafios que os auditores encontram no Amazonas devido às peculiaridades da região. Ela ainda reforçou que o PL 17/2022 é uma agressão ao fisco.

Perguntado sobre o por que o governo federal deseja acabar com a fiscalização do estado, que é o responsável por trazer os recursos pro executivo,o Sen. Omar disse que isso é a política macro, resultado de quem ouve promessas mentirosas, que não entende de fato de economia e vende ilusões em resultados, para ter boa aceitação perante o eleitorado.

O senador ainda é ferrenho defensor da Zona Franca de Manaus. Disseque o Amazonas não tem um outro modelo para substituí-la. "Nós vamos produzir o que fora a ZNF? Não temos nenhum modelo que arrecade mais que R$ 150 bilhões/ ano. O turismo, no Brasil todos arrecada R$100 bilhões, a ZNF R$150 bi, ou seja, nosso modelo arrecada muito mais. Nossa realidade regional não tem outro modelo pra substituir. Manaus e o Amazonas não consegue. Por isso, eu defendo nossa Zona Franca".

Já o Deputado Estadual, Sinésio Campos, afirmou que confia na atuação dos auditores fiscais e que entende sua importância pra arrecadação e o pleno funcionamento do estado.  Ele afirmou ainda que confia na palavra do Senador Omar, e que ambos lutarão para garantir que os dos direitos categoria não sejam violados.

Além disso, os auditores fiscais presentes também debateram a falta de reajuste salarial, melhores condições de trabalho e pouco investimento na categoria.