Brasileiro é eleito Juiz na Corte Internacional de Justiça da ONU

Um brasileiro está entre os 15 integrantes que ocupam a cadeira de juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU. A conquista é do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant, eleito na última sexta, 4. Ele assume a cadeira vaga desde maio do também juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu este ano. Leonardo ocupará o cargo até 2027.

Segundo a ONU, o jurista obteve um total de 121 votos favoráveis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Segurança para assumir o posto. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o também brasileiro professor Paulo Borba Casella. O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.

A Corte Internacional de Justiça difere do Tribunal Penal Internacional, que também tem sede em Haia. Fundada em 1945, a corte tem 15 juízes que cumprem um mandato de nove anos e está sediada em Haia, na Holanda. A Corte julga questões entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU). Ainda de acordo com a ONU, diferentemente do Tribunal Penal, a Corte não tem jurisdição para julgar processos contra indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.