Brasil anuncia investimento bilionário na cultura e institui política "Aldir Blanc"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciaram um investimento significativo no setor cultural, totalizando R$ 3 bilhões por ano até 2027. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo Palácio do Planalto.

Como resultado desse compromisso, foi publicado o Decreto nº 11.740 no Diário Oficial da União, que estabelece, dentro do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os recursos para essa iniciativa provêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e serão utilizados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços ligados ao setor cultural.

Esse investimento maciço tem como objetivo apoiar a manutenção, formação e desenvolvimento técnico e estrutural de agentes culturais, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções. Também visa promover a economia criativa e solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como projetos e atividades artísticas e de preservação do patrimônio cultural e memória.

A Política Nacional Aldir Blanc estabelece um processo de gestão e promoção de políticas culturais, com o intuito de fomentar o desenvolvimento humano, social e econômico, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais. Ela também prioriza a diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura.