Bombeiros cobram por políticas públicas eficazes no combate a incêndios florestais

A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, considerada essencial para prevenir e combater incêndios florestais, tornou-se objeto de intensa pressão dos corpos de bombeiros estaduais no Congresso Nacional, o que vem prolongando sua tramitação.

Emendas em apoio às corporações, apresentadas ao projeto de lei que prevê a criação da política (PL 1818/2022), têm gerado atrasos no processo. A aprovação da legislação é uma prioridade para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Em setembro, a ministra Marina Silva discutiu a importância desse projeto em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, mesmo após cinco anos de debates no parlamento, o projeto enfrenta obstáculos.

Treze emendas apresentadas ao PL no último dia do prazo para sua proposição forçarão o projeto a passar novamente pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Meio Ambiente (CMA) do Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro de 2022 e maio deste ano, respectivamente.

A maioria das emendas, 12 no total, leva a assinatura do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Elas buscam ampliar as atribuições dos corpos de bombeiros dos estados e do Distrito Federal na gestão da política nacional.