Bolsonaro veta aumento na merenda escolar, sem reajuste desde 2017

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira (10) o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional do valor repassado a estados e municípios para a alimentação escolar. Atualmente, o governo federal repassa apenas R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do médio e R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola.

Os valores não são atualizados desde 2017, situação que ficou ainda mais grave diante da recente explosão dos preços de alimentos. Com isso, vem piorando a qualidade da refeição oferecida pelas escolas públicas, muitas vezes a única a que muitas crianças e jovens têm acesso no Brasil.

O aumento do valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).O texto previa o reajuste, com base na inflação, do orçamento do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que beneficia os mais de 35 milhões de matriculados em instituições públicas no Brasil.O programa, que é o único do governo federal voltado à alimentação escolar, sofreu uma redução de 20% em valores reais no orçamento entre 2014 e 2019.

Nas razões ao veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste "contraria o interesse público" porque causaria "um aumento na rigidez orçamentária", tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Justificou ainda que iria "onerar" os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.

Se Bolsonaro não tivesse vetado o reajuste, a estimativa era de que o programa de alimentação escolar teria um acréscimo orçamentário entre 34% e 40%.

Entidades que defendem a aprovação do reajuste pelo Congresso, criticaram o veto presidencial. Elas afirmam que a medida é um ataque a nutricionistas, cozinheiras/os, professoras/es e aos demais profissionais que vivenciam cotidianamente a falta de recursos para garantir o básico de uma alimentação escolar de qualidade.

O veto de Bolsonaro terá de ser votado pelo Congresso e só poderá ser derrubado por maioria absoluta dos deputados e senadores. Não há ainda previsão para a votação, que pode acontecer antes ou depois das eleições.