Bolívia aprova lei de emergência após semanas de protestos e bloqueios

A Bolívia aprovou ontem (7) uma lei que regulamenta estados de exceção em meio à crise provocada por semanas de protestos e bloqueios de estradas no país. A medida cria uma base legal para que o presidente Rodrigo Paz possa decretar ações extraordinárias diante do agravamento da tensão social e dos confrontos registrados em diferentes regiões.

O texto aprovado pelo Congresso não estabelece imediatamente estado de exceção, mas autoriza o governo a fazê-lo por meio de decreto supremo, que deverá ser submetido ao Parlamento em até 72 horas. A legislação prevê duração inicial de até 90 dias e permite que as Forças Armadas atuem em apoio à polícia para proteger infraestruturas estratégicas e garantir corredores humanitários.

A crise política e social se intensificou após 37 dias de manifestações lideradas por sindicatos e apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que pressionam pela saída de Rodrigo Paz. Segundo autoridades bolivianas, ao menos nove pessoas morreram durante os bloqueios, enquanto operações para liberar rodovias deixaram policiais feridos em confrontos registrados nos últimos dias.