Bloqueio de verba ameaça passaportes e operações da PF nas eleições, diz Ministério da Justiça

O bloqueio de verbas do Ministério da Justiça e Segurança Pública pode afetar operações e levar à suspensão imediata da emissão de passaportes, inclusive para quem já agendou o atendimento, afirma o ministro da pasta, Anderson Torres, em ofício ao Ministério da Economia. 

O alerta é uma tentativa do órgão de pressionar o time do ministro Paulo Guedes (Economia) a reverter o corte de recursos.

O documento foi assinado em 3 de agosto, cinco dias após a publicação do novo decreto de programação orçamentária, que indiciou o tamanho da tesourada nos gastos de cada ministério. Os mais atingidos foram Saúde e Educação.

Com o crescimento de despesas obrigatórias, o governo precisou bloquear mais R$ 8,8 bilhões em recursos discricionários dos órgãos para evitar o estouro do teto de gastos. Como já havia uma trava anterior de R$ 6 bilhões, o valor total indisponível chega a R$ 14,8 bilhões.

Segundo o ofício do ministro da Justiça, a pasta foi alvo de um corte de R$ 229,14 milhões, sendo R$ 161,7 milhões em dotações próprias do órgão.