Autor de PL que cria Política de Minerais Críticos quer aprovação antes da COP30

O autor do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a PMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), disse que espera a aprovação do texto antes do início da COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), em Belém (PA), que acontece em novembro deste ano. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar disse que é fundamental para o país chegar ao encontro com uma lei que passe segurança jurídica ao investidor que busca explorar esses minerais em solo brasileiro. 

“O investidor quer isso, ele quer uma segurança jurídica, quer essa base para poder investir e também ampliar o conhecimento geológico brasileiro, já que conhecemos muito pouco onde estão essas riquezas minerais”, disse o parlamentar.  O deputado também disse que vai tentar primeiro uma votação na comissão onde o projeto se encontra, que é a CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico).

Para isso, é preciso que o parlamentar consiga 172 assinaturas de outros deputados para que a tramitação do texto possa ser acelerada. Zé Silva também disse que o relator do projeto, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pode apresentar o seu parecer já na próxima semana. Entre as principais medidas que o texto estabelece, estão os mecanismos de incentivo do governo para linhas de crédito com condições diferenciadas para a pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, lavra e transformação dos minerais críticos e estratégicos.