Aumento no número de deputados pode custar milhões aos cofres públicos, diz DIAP

A Câmara dos Deputados está em contagem regressiva para cumprir uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de atualizar a distribuição de cadeiras com base no último Censo do IBGE até o final de junho. Como parte da solução, a Casa está cogitando aumentar o número de parlamentares de 513 para 527, o que pode resultar em um aumento significativo nos gastos públicos. A medida visa evitar que a redistribuição das bancadas estaduais seja decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a proposta de adicionar 14 novos deputados, estima-se que os custos anuais subam em R$ 39,1 milhões, um acréscimo de 2,73% aos gastos atuais da Casa, de acordo com um cálculo realizado pelo Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Cada parlamentar gera um custo médio de R$ 230 mil por ano, considerando salários, verbas de gabinete e outras despesas. Embora a decisão do STF não mencione especificamente o aumento de cadeiras, a medida visa adaptar a composição das bancadas conforme os dados mais recentes do Censo, refletindo mudanças na população.

Apesar da preocupação com o impacto fiscal, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano, afirmou que está sendo estudada a realocação de recursos internos para minimizar os custos adicionais. Contudo, técnicos alertam que não há como reduzir o salário dos deputados, atualmente fixado em R$ 46 mil mensais. A proposta ainda está sendo debatida e pode gerar grandes discussões sobre o uso de recursos públicos em um cenário de crescente pressão fiscal.