Audiência que pode tirar mandato do Senador Moro é marcada para novembro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná marcou para o dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União-PR) em dois processos que podem levá-lo à perda do mandato. As ações foram propostas pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A audiência será por videoconferência e acontecerá a partir das 13h. No entanto, o desembargador do caso, Dartagnan Serpa Sá, também abriu possibilidade de o parlamentar prestar o depoimento presencialmente caso ele queira

Na ação movida pelo PL, o partido alega ter havido “desequilíbrio eleitoral” devido a supostas irregularidades na campanha de Moro, a começar por sua filiação ao Podemos. A sigla questiona o fato de o ex-juiz ter se lançado pré-candidato à Presidência e depois ter migrado para o União Brasil a fim de concorrer a senador.

Já o processo encabeçado pelo PT sustenta haver indícios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de “movimentações financeiras suspeitas”, para projetar sua imagem de pré-candidato, “independentemente do cargo em disputa”.

Na ação, o PT alega, ainda, haver indícios de “inúmeras ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais, além de poderem configurar ilícitos comuns, a serem apurados pelos órgãos competentes”.