Ato ocorrerá em São Paulo em defesa de seis deputadas que enfrentam pedido de cassação

Neste sábado (08/07), em São Paulo, ocorrerá uma manifestação em defesa dos mandatos de seis deputadas federais que enfrentam um pedido de cassação coletivo no Conselho de Ética da Câmara. O ato será realizado ao meio-dia, em frente à loja do Armazém do Campo, no bairro Santa Cecília, com a presença de parlamentares, personalidades e lideranças.

O pedido se baseia em uma manifestação que as seis congressistas – Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP) – fizeram contra o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece a tese do marco temporal, durante a votação que resultou na aprovação do PL, em 30 de maio.

As parlamentares foram acusadas de quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), submeteu uma denúncia conjunta contra as seis deputadas, solicitando a abertura de um processo coletivo contra elas. Em 2 de junho, ele solicitou a retirada dessa denúncia, o que foi efetivado ontem pela Mesa Diretora da Câmara. No entanto, logo em seguida, foram recebidas pela Mesa as denúncias de forma individualizada, dirigidas a cada uma das seis parlamentares.

Na prática, a tese do marco temporal limita o direito às terras somente aos indígenas que estavam ocupando o território requisitado no ano em que foi implementada a Constituição Federal, em 1988.