Após treinamentos, TCE-AM inicia primeiras sessões do plenário virtual nas Câmaras

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento do novo Plenário Virtual nas Câmaras da Corte. A estreia ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio pela 1ª Câmara, com cerca de 150 processos pautados, seguida pela 2ª Câmara na semana posterior. Segundo a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a ferramenta moderniza o tribunal e torna a tramitação processual mais eficiente e transparente.

Diferente do modelo tradicional presencial, as sessões virtuais funcionarão ao longo de toda a semana, abrindo na segunda-feira e encerrando ao meio-dia da sexta-feira. Esse formato permite que os votos e manifestações ocorram dentro dessa janela de tempo, sendo que os casos complexos que demandarem maior debate ainda poderão ser remetidos para o plenário físico. Inicialmente, o tribunal planeja intercalar os formatos digital e presencial na rotina das Câmaras.

Regulamentado pela Resolução nº 01/2026, o sistema automatiza etapas como confirmação de presença, geração de quórum e emissão de certidões, além de prever regras para sustentações orais e pedidos de vista. O avanço tecnológico faz parte do plano de modernização da atual gestão, que buscou capacitar gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas antes de colocar a plataforma em operação.