Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação para destinar até R$ 5,5 bilhões com o objetivo de reduzir as tarifas de energia de 22 distribuidoras do país. A medida beneficiará os consumidores atendidos por concessionárias nas regiões Norte e Nordeste, no Mato Grosso e em partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. A estimativa é de que o desconto médio nas contas de luz atinja até 4,51%, aliviando os custos em áreas com despesas mais altas de geração e distribuição.

Os recursos são provenientes da antecipação de parcelas do encargo de Uso de Bem Público (UBP), taxa paga por usinas hidrelétricas à União pelo direito de uso dos rios. Uma legislação recente permitiu que essas geradoras adiantassem os pagamentos futuros com 50% de desconto, desde que a arrecadação fosse revertida para baixar a conta de luz nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Das 34 empresas elegíveis, 24 aderiram à proposta, garantindo o montante bilionário que deve ser quitado em julho.

O alívio financeiro será aplicado de forma gradual, sendo incorporado aos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras ao longo de 2026. Algumas concessionárias, como a Amazonas Energia, já utilizaram parte desses recursos antecipadamente; no caso da empresa amazonense, o aporte de R$ 735 milhões conteve um reajuste que poderia chegar a 23,15%, limitando a alta a 6,58%.