Amazonas firma protocolo com o MMA para fortalecer a educação ambiental e climática

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um Protocolo de Intenções com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) durante a 150ª Reunião do Conama, em Brasília. Com vigência de cinco anos, o acordo busca consolidar a educação ambiental e climática como uma política pública permanente e integrada ao desenvolvimento sustentável. O Amazonas faz parte de um grupo de 11 estados que aderiram à iniciativa nesta etapa, focada na cooperação entre União, estados e municípios.

O objetivo principal da parceria é ampliar a governança ambiental nos territórios, integrando ações educativas aos processos de gestão e respeitando as especificidades regionais. Segundo o secretário Eduardo Taveira, a iniciativa é essencial para fortalecer a conservação dos recursos naturais e preparar as futuras gerações para os desafios climáticos. O projeto também visa ampliar a participação social e a formação de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade.

Em outra agenda na capital federal, representantes de 25 estados, liderados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), firmaram um compromisso conjunto para orientar a aplicação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O documento define oito diretrizes para garantir segurança jurídica, respeitar unidades de conservação e fortalecer a cooperação federativa, uma vez que cerca de 90% dos processos de licenciamento do país são conduzidos pelas gestões estaduais.