Aleam debate implementar o "Estatuto da Pessoa com Obesidade" no Amazonas

De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2025 (World Obesity Atlas 2024), da Federação Mundial da Obesidade (World Obesity Federation – WOF), um a cada três brasileiros vive com obesidade, e essa porcentagem tende a crescer nos próximos cinco anos.

O relatório mostra que, no Brasil, 68% da população tem excesso de peso, sendo que 31% têm obesidade e 37% têm sobrepeso. Até 2030, o número de homens com obesidade pode aumentar em 33,4%, e, entre as mulheres, 46,2%.

A tendência de crescimento motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, do tratamento adequado, da assistência social e da inserção no mercado de trabalho.

Conforme a proposta, fica assegurada a atenção integral à pessoa com obesidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário a um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que afetam comumente as pessoas com obesidade.