Aleam aprova cinco Leis para fortalecer a Cultura e a Edução Infantil; conheça

Cinco Projetos de Lei (PLs) do deputado estadual João Luiz (Republicanos) foram aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nessa última semana. As propostas, que abordam temas como a proteção de crianças e adolescentes, educação e o setor primário, têm como objetivo melhorar a qualidade de vida no estado. João Luiz destacou a relevância das iniciativas, que vão desde a identificação de estudantes até o fortalecimento da cultura cafeeira local.

Dentre os PLs aprovados, o nº 7/2024, que recomenda a inclusão do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes escolares, se destaca. Além disso, foram aprovadas a valorização do Café Robusta Amazônico como Patrimônio Cultural Imaterial (PL nº 624/2024) e a obrigação de síndicos de condomínios comunicarem casos de violência contra crianças e adolescentes (PL nº 422/2024).

Outro projeto importante foi o PL nº 464/2024, que cria a campanha "Ei, Te Orienta!", voltada para o apoio e atendimento a vítimas de abuso ou violência sexual. Com o apoio de João Luiz, a campanha já atingiu mais de 23 mil pessoas em todo o Amazonas, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e combatendo a violência infantil.