Aleam amplia ações em defesa dos povos indígenas e reconhece legado cultural

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem fortalecendo, nos últimos anos, seu compromisso com os povos originários por meio de projetos de lei, reconhecimento cultural e investimentos diretos em políticas públicas. À frente da presidência da Casa, o deputado Roberto Cidade (UB) tem liderado iniciativas importantes, como a destinação de R$ 5,5 milhões em emendas parlamentares para ações voltadas aos indígenas, incluindo a aquisição de cestas básicas durante a estiagem de 2023 e materiais para a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam).

Além de investimentos diretos, a Aleam também se destaca por leis de valorização cultural e simbólica. Entre elas, a instituição do Dia da Mulher Indígena (Lei nº 5.492/2021), e do Dia do Indigenista (Lei nº 6.553/2023), proposto por Wanderley Monteiro (Avante), em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips. Outro marco foi o reconhecimento das línguas indígenas como Patrimônio Cultural Imaterial do estado, garantindo sua cooficialização e preservação nas instituições públicas.

Outros parlamentares também têm protagonizado esse avanço. Tony Medeiros propôs a Lei que reconhece São Gabriel da Cachoeira como “Capital Estadual dos Povos Indígenas” e valorizou a cultura indígena como elemento central da identidade amazonense. Já o deputado Daniel Almeida garantiu o reconhecimento do artesanato indígena como bem cultural do estado, e a deputada Joana Darc propôs a criação do Dia Estadual dos Jogos Indígenas, promovendo a valorização de práticas tradicionais como a corrida com toras, a zarabatana e a canoagem.