Acordo entre IPAM e MMA visa na conservação e fortalecimento na gestão de florestas públicas

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmaram um protocolo de intenções para fortalecer a gestão de florestas públicas e a conservação da biodiversidade. O acordo foi assinado nessa semana, durante a COP 16, em Cali, na Colômbia, pela ministra Marina Silva e pela diretora adjunta do IPAM, Gabriela Savian. Embora não envolva a transferência de recursos, o protocolo permitirá que o IPAM forneça estudos técnicos e científicos para subsidiar as atividades do MMA.

O Brasil possui atualmente 56,5 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia que ainda não têm destinação definida. Estas áreas, que enfrentam problemas como grilagem e desmatamento, são vitais para a preservação da biodiversidade e para o equilíbrio climático e hídrico. Em setembro de 2023, 756.300 hectares dessas florestas foram queimados, o que representa a maior área devastada em um único mês desde 2019, conforme informou André Guimaraes, diretor executivo do IPAM.

O protocolo permitirá a realização de estudos e relatórios que orientarão o MMA sobre a destinação dessas florestas para conservação e uso sustentável, além de apoiar comunidades locais e a criação de áreas protegidas. As florestas públicas não destinadas (FPND) representam um importante patrimônio natural e, para sua proteção, é fundamental direcioná-las ao cuidado de povos indígenas, quilombolas e pequenos produtores extrativistas, conforme ressaltaram os representantes das instituições envolvidas.