MP investiga contrato de R$ 40 milhões da Seduc-AM com empresa de limpeza

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para acompanhar um contrato da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) com uma empresa de conservação e limpeza, cujo valor subiu de R$ 24 milhões para R$ 40 milhões por meio de termos aditivos. O procedimento, conduzido pela 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), visa verificar a legalidade e a transparência da contratação, conforme as Leis de Acesso à Informação e de Improbidade Administrativa.

O contrato original, firmado em 2021, previa a prestação de serviços de limpeza e conservação predial em unidades escolares da capital e do interior do estado. No entanto, o aumento superior a 66% no valor total levantou suspeitas, levando o promotor de Justiça Hilton Serra Viana a solicitar informações à Seduc-AM e à empresa contratada sobre o cumprimento das normas de licitação e a justificativa para os aditivos. A investigação também considera as condições precárias de muitas escolas estaduais, apesar do alto investimento no setor.

A Prodeppp busca esclarecer se os aumentos contratuais foram devidamente justificados e se houve irregularidades na execução do contrato. O MPAM também quer garantir que os serviços contratados sejam prestados de forma eficiente, sem desperdício de recursos públicos. A Seduc-AM ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.